NOVIDADES E-SOCIAL: Novo leiaute extinguirá exigência de polêmicas informações

Será publicada em breve a nova versão dos leiautes eSocial. Tive acesso à versão "extraoficial" e posso dizer que houve pontos positivos para as empresas.

O novo leiaute trará importantes alterações em relação a conteúdo, regras de validação, obrigatoriedade e tamanho de campos, além da inclusão de novas tabelas.

Em termos de estrutura, houve a reformulação da "Tabela de horários / Jornada de trabalho" e o evento "Pagamento Diversos".

Outro ponto que merece destaque (e muito destaque) é a extinção dos leiautes "S-2300 Aviso de férias" e "S-2440 Comunicação de Fato Relevante" (advertências e suspensões), isso mesmo, essas rotinas foram excluídas da nova versão.

Além disso, as informações relativas a "casa própria" e "utilização de recursos do FGTS" também foram eliminadas dos registros S-2100 e S-2200.

Continuarei acompanhando os próximos passos, qualquer novidade volto a informar.

Fabio João Rodrigues - Advogado e Consultor Jurídico-Empresarial