eSOCIAL

Nesta página você encontrará todas as publicações sobre o tema "eSocial".

>>> CLIQUE AQUI se você quer ler artigos sobre o tema.

>>> Abaixo estão vídeos de palestras e outros materiais complementares.

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NOVA APRESENTAÇÃO: ESOCIAL

Veja a apresentação com as principais informações do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial):




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ESOCIAL: DASHBOARD





Elaborado por Jorge Campos.

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ESOCIAL: ÁREAS TÉCNICAS ENVOLVIDAS



OBS.: Ao nosso ver, as informações da área de Segurança do Trabalho estão compreendidas dentro do tópico "RH". 

Elaborado por: www.meuholerite.com.br
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ESOCIAL: DISTRIBUIÇÃO DAS INFORMAÇÕES

Com o eSocial, as informações serão transmitidas para um ambiente nacional de gestão compartilhada, para uso pelos órgãos fiscalizadores e demais autoridades competentes.


Elaborado por GSW.
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18.11.2013: EVENTO FIESP NOVEMBRO/2013 (COM DANIEL BELMIRO FONTES)

Assista a palestra realizada no mês de novembro/2013 com o coordenador de sistemas de fiscalização da Receita Federal do Brasil (RFB), Daniel Belmiro Fontes.

Destaques:

>>> Extinção do evento S-2300 "Aviso de Férias"
>>> Extinção do evento S-2440 "Comunicação de Fato Relevante"



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17.09.2013: 1ª CONFERÊNCIA E-SOCIAL (PALESTRA COM DANIEL BELMIRO FONTES)

A “1ª Conferência eSocial” promovida no último mês pela Thomson Reuters, contou com a participação do auditor-fiscal coordenador de sistemas de fiscalização da RFB, Daniel Belmiro Fontes, que trouxe relevantes informações a respeito do projeto.

Uma das novidades que chamou nossa atenção foi a inusitada possibilidade do evento “Aviso de Férias” ser regularmente transmitido em período posterior ao prazo estabelecido pela CLT, ou seja, o envio do arquivo não precisará observar uma antecedência mínima de 30 dias ao início das férias.

Ressalto, porém, que estamos no aguardo da divulgação oficial dos prazos para envio de cada arquivo eSocial.

Assista abaixo o evento na íntegra!


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30.08.2013: (ENTREVISTA RADIO CBN) ESOCIAL não prevê nenhuma nova obrigação já exigida nas legislações atuais

Ouça a entrevista feita pela Radio CBN com o Auditor Fiscal da RFB Daniel Belmiro Fontes (coordenador de implantação do projeto ESocial):


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23.08.2013: PONTOS ABORDADOS NO ENCONTRO COM O SERPRO, EM BRASÍLIA

Envio de eventos em lote: A equipe do SERPRO está empenhada com a performance da mensageria da eSocial. Por isso, está estudando a viabilidade da adoção de envio em lotes de até 50 eventos trabalhistas, quando possível. Um bom exemplo prático de como seria benéfica essa implementação são Férias coletivas. Ao invés de realizar um envio relacionado a cada funcionário, poderá enviar um lote de até 50 colaboradores de uma só vez.

Comprovante de envio das informações: A intenção é que funcione de forma semelhante ao que acontece com a nota fiscal eletrônica, o evento "PROC". Trata-se de um código que é acrescentado ao XML, comprovando a autenticação e o recebimento do XML pelo órgão receptor.

Qualificação de cadastros: Disponibilização em breve do aplicativo para qualificação de cadastros dos trabalhadores existentes nas empresas  – consulta CPF, PIS/PASEP/NIT (NIS) e data de nascimento na base do CNIS.

Fechamento mensal: Em princípio, o fato de uma folha de pagamento estar aberta não impedirá que outra também seja aberta. Se isso se concretizar, não será necessário fechar um período para abrir o seguinte.

Integração eSocial e DCTF Web: Os esforços são para que a eSocial esteja integrada ao futuro DCTF Web. Se isso se confirmar, provavelmente, será através desta funcionalidade que será fechado o período de cada folha de pagamento.

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19.07.2013: E-SOCIAL - DIVULGAÇÃO DOS LEIAUTES

Foram disponibilizados no dia 19.07.2013, em versão inicial, os leiautes dos arquivos da e-social, ainda pendente de aprovação, e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade interessados, dada a grande expectativa em torno do assunto. A versão final será disponibilizada em breve, por meio de portaria interministerial editada pelo MF, MPS e MTE.

CLIQUE AQUI para download dos leiautes.

Acesso ao site oficial: www.esocial.gov.br

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18.07.2013: E-SOCIAL - ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5/2013

Foi publicada no Diário Oficial da União o Ato Declaratório Executivo nº 5/2013, aprovando o início de vigência da Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) a partir da competência janeiro/2014.

Muito em breve os leiautes serão disponibilizados no site oficial (em consulta realizada hoje ainda não estão disponíveis: www.esocial.gov.br). Contem conosco neste desafio!

SUBSECRETARIA DE FISCALIZAÇÃO
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2013

Aprova e divulga o leiaute do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial.

O SUBSECRETÁRIO DE FISCALIZAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art. 311 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em vista o disposto no art. 11 do Decreto-lei nº 1.968, de 23 de novembro de 1982, nos incisos I, III e IV da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e no Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, resolve:

Art. 1º Declarar aprovado o leiaute dos arquivos que compõem o Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que será exigido para os eventos ocorridos a partir da competência de janeiro de 2014.

Parágrafo único. O leiaute aprovado nos termos do caput consta no Manual de Orientação do eSocial - versão 1.0, que está disponível na Internet, no endereço eletrônico <www.esocial. gov. br>.

Art. 2º A escrituração de que trata o art. 1º é composta pelos eventos decorrentes das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas, cujos arquivos deverão ser transmitidos em meio eletrônico pela empresa, pelo empregador ou por outros obrigados a eles equiparados, nos prazos a serem estipulados em ato específico.

Art. 3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MARCOS CANDIDO

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1º.07.2013: PUBLICADA A VERSÃO INICIAL DOS LEIAUTES E-SOCIAL

Em relação ao projeto E-SOCIAL, informamos que está em fase adiantado de desenvolvimento um módulo completo de entrega para empresas de maior porte, sobretudo, aquelas tributadas no lucro real. Nesse módulo, os contribuintes deverão transmitir suas informações através de arquivos gerados em seus sistemas de informática, utilizando leiautes padronizados. 

Haverá, portanto, integração direta entre o sistema informatizado do empregador e o ambiente nacional do e-Social para transmissão dos arquivos, sem necessidade de preenchimento de telas web ou de programas geradores de escrituração ou declaração. Para utilização dessa opção, as empresas deverão possuir serviços web de conexão ("webservice").

Os leiautes de arquivos estão sendo disponibilizados em versão inicial, ainda pendente de aprovação, e sua divulgação tem caráter informativo aos setores da sociedade interessados, dada a grande expectativa em torno do assunto. A versão final será disponibilizada em breve, por meio de portaria interministerial, editada pelos Ministérios da Fazenda (MF), da Previdência Social (MPS) e do Trabalho e Emprego (MTE).

Em relação ao manual, acreditamos que ele deve ser publicado no site, cumprindo o mesmo rito utilizado nas publicações da NF-e, ou seja, em função do tamanho da publicação, não será publicado no Diário Oficial da União (DOU). Mas é de se esperar algum ato normativo na imprensa oficial, ao menos para alertar o fato, em observância ao princípio constitucional da publicidade.

CLIQUE AQUI para acessar os leiautes no portal e-Social (*).

(*) ATENÇÃO: Devido a inconsistências em seu conteúdo, no dia 04.07.2013 foi suspensa a divulgação dos leiautes pela Receita Federal do Brasil.

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O PROJETO
EFD-Social: Palestra RFB
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FOLHA DE PAGAMENTO DIGITAL:

Folha de Pagamento Digital , parte da chamada Escrituração Fiscal Digital das Informações Sociais (EFD-SOCIAL), já deve ser vista como realidade nas empresas. Os próximos meses serão de muito trabalho para os profissionais das áreas de relações do trabalho, contábil, fiscal, tecnologia da informação e desenvolvimento.

Mais do que isso, a integração destes profissionais deverá ser uma constante para o sucesso da implantação e regular cumprimento da escrituração fiscal da folha de salários. Os empresários devem estar preparados para o que virá.

O Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) é resultado de uma bem-sucedida integração no processamento de dados de interesse do Fisco e compreende a formação de um banco de dados íntegro, com informações de qualidade, a partir de um sistema de alimentação mensal de dados pelas empresas. Desde sua instituição, é prevista a criação de um módulo que reúna informações de interesse interministerial - Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério da Previdência Social (MPS) e Ministério da Fazenda (MF) - com missão muito bem definida: SUBSTITUIR, DE MODO GRADUAL, AS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS DAS EMPRESAS (Folha de Pagamento, MANAD, GFIP/SEFIP, RAIS, CAGED, DIRF, Comunicação de Acidente de Trabalho - CAT, Registro de Empregados).


Temos participado das reuniões de alinhamento com os órgãos envolvidos e sabemos da dimensão do que se pretende.


O futuro está próximo. Conte conosco neste desafio!


Fabio João Rodrigues

Advogado e Consultor Jurídico-Empresarial