Prezados colegas, meus cumprimentos! Estarei aqui com o Fabio Rodrigues para ajudar na divulgação do eSocial, com informações do projeto que hoje se restringem as empresas pilotos e as confederações representadas no GT-Confederativo, de onde faço parte representando o mercado segurador através da CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros).
Para esta primeira participação, venho falar um pouco da Qualificação Cadastral, matéria de grande preocupação nas empresas.
Um dos principais objetivos do eSocial é corrigir as falhas do atual modelo, que permite a prestação de informações inconsistentes referentes a um mesmo trabalhador, com erros primários, por exemplo, NIS (PIS, PASEP, NIT) ou CPF, nas diversas obrigações acessórias (GFIP, CAGED, RAIS, DIRF).
Por esta razão, o Governo equalizou seus bancos de dados e agora as empresas precisarão verificar os cadastros de seus colaboradores pela ferramenta "Consulta Qualificação Cadastral", disponível no site oficial <www.esocial.gov.br>.
Essa ferramenta irá verificar se as informações que constam nos bancos de dados das empresas estão compatíveis com o banco de dados do eSocial, assim, garantindo que as informações prestadas estejam coerentes, em plena conformidade.
Atualmente, está liberada a Qualificação Cadastral para digitação online e consulta simultânea de até 10 trabalhadores (http://consultacadastral.inss.gov.br/Esocial/pages/index.xhtml), valendo lembrar que a Qualificação Cadastral EM LOTE está prestes a ser liberada pelo Comitê Gestor do eSocial.
Nos meses de Abril e Maio/16 as empresas pilotos intensificaram os testes EM LOTE no link que lhes foi disponibilizado, e o tempo de resposta por parte do aplicativo melhorou bastante, de forma que o sistema já está praticamente homologado para entrar em produção em todo o território nacional.
Umas das novidades é a possibilidade de acerto de algumas divergências cadastrais pela Central 135 da Previdência Social (PrevFone), onde será possível a correção de determinados dados, dentre eles:
* Data de nascimento
* Cpf
* Nome da mãe
Como podem observar, o projeto está a todo vapor, apesar da prorrogação que será oficialmente anunciada para 2017.
A equipe está trabalhando firme e, em breve, voltarei com mais informações sobre o eSocial aqui no blog da "Central do Empresário".
Sandro da Costa Moreira - Representante CNSeg no GT-CONFEDERATIVO eSOCIAL
