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quarta-feira, 6 de março de 2019

eSocial - Cadastro Nacional de Obras já pode ser acessado no Portal do eSocial

Já é possível acessar o Cadastro Nacional de Obras (CNO) via eSocial

Esse acesso foi disponibilizado para atender ao responsável pela inscrição de obra de construção civil que não possui certificado digital ou código de acesso e que, portanto, não consegue acessar o cadastro por meio do Portal e-Cac da Receita Federal.

O Cadastro Nacional de Obras (CNO) é o banco de dados que contém informações cadastrais das obras de construção civil e dos seus respectivos responsáveis, criado para substituir o Cadastro Específico do INSS de Obras - conhecido como Matrícula CEI de Obras.

Ele pode ser acessado via Portal e-Cac ou via Portal eSocial.

Fonte: Receita Federal do Brasil (RFB)