eSocial não terá programa gerador ou validador de arquivos: Informação será transmitida diretamente pelo sistema da folha

Como já vínhamos anunciando em diversos fóruns e eventos sobre o tema, o eSocial não funcionará por meio de um Programa (offline) Gerador de Declaração (PGD) ou Validador e Assinador de Arquivos (PVA), como atualmente ocorre com a RAIS, CAGED e SEFIP, por exemplo.

O sistema não terá um aplicativo para download no ambiente do contribuinte que importe o arquivo e faça as validações antes de transmitir. O arquivo pode ser gerado de duas formas:

1. Gerado diretamente pelo sistema próprio ou contratado pelo empregador, assinado digitalmente e transmitido ao eSocial por meio de webservice, recebendo um protocolo de entrega (Comprovante);

2. Gerado diretamente no Portal do eSocial na internet http://www.esocial.gov.br/, cujo preenchimento e salvamento dos campos e telas já operam a geração e transmissão do evento.

As validações do eSocial serão feitas online por evento no momento da transmissão.

Fabio João Rodrigues - Advogado e Consultor Jurídico-Empresarial